Vice-Governador e Secretário de Educação Felipe Camarão e liderança educacional indígena (Foto: Gilson Teixeira)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem desenvolvido uma série de ações para investir e fortalecer a Educação Escolar Indígena em todo o estado. Além das 263 escolas indígenas que fazem parte da Rede Estadual de Ensino, o governo tem realizado formações e investimentos para garantir um ensino que respeite as tradições e história dos povos indígenas.
Entre as ações realizadas, destaca-se a aprovação do Referencial Curricular da Educação Escolar Indígena do Maranhão pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), a criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, a instituição da Lei nº 11.638, que criou o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, e a criação do Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.
A Seduc também estabeleceu convênios com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para oferecer cursos de Licenciatura Intercultural com bolsas para professores indígenas. Além disso, foi criada a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas do Processo de Criação da Carreira do Magistério Indígena e Criação do Ato Legal.
Outras iniciativas incluem a designação de 55 diretores escolares e diretores adjuntos indígenas para a gestão das escolas indígenas, além da reforma, ampliação e construção de escolas em diálogo com as lideranças dos territórios. O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, destacou que essas ações demonstram o compromisso do governo com os povos originários do estado e o respeito à diversidade da rede de ensino.
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