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Nossa coluna Cidades (Destaque Costa Branca) de hoje (26), nas páginas do jornal Gazeta do Oeste. Confira!

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COLUNA SOCIAL DESTAQUE COSTA BRANCA
MENSAGEM: Lindo é poder olhar todos os dias para o céu e descobrir que em meio a tantos problemas, existe um Deus, que nos permite sorrir!

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Lorena Stefany encantou em mais um ensaio, desta vez assinado por André Cassiano. A Beleza areia-branquense em alta.

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Carlinhos Ferdebez promoveu o show mais romântico do ano com Fábio Júnior, em Mossoró. Foi casa cheia no último dia 22.

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Os bacanas Wilson Mansine, Sandro Bianchy e Alex Costa fizeram acontecer no show de Fábio Júnior, em Mossoró.

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O casal Dioclécio Melo e Rosélia Fagundes curte fim de semana em Caucaia ao lado das filhas Raissa e Rilary. Bonito momento da família unida.

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Padre Cézar Teixeira celebrou missa em ação de graças pelo aniversário da simpática Ester Soares.

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Rosângela Maria preparou uma emocionante homenagem para sua filha Ester Soares que comemorou seus 15 anos em grande estilo.

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A empresária Meire Marques e sua filha Mikaely Oliveira prestigiaram o aniversário da Ester Soares.

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Celebrando o amor, os casais Francisco Eudes-Neuma Lopes e Francisco Evanilson-Suzana Erica receberam as bênçãos de Deus em cerimônia realizada no último dia 23 na Igreja de N.Sra. dos Navegantes.

FOTO9

Aliomar Amorim posa para foto ao lado do casal Joab Leandro e Paula Stefany no aniversário do garotinho Paulo Arthur.

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Dia 5 de setembro tem o aniversário mais comentado da cidade de Mossoró com Giannini Alencar, Dayvid Almeida + Cantores convidados. Siga @agendeseemossoro

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Ministro do TSE concede liminar para a prefeita de Areia Branca reassumir o cargo

Luana

 

Luana Bruno reassumirá o comando do Executivo municipal
O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou mediante liminar o retorno da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB),  ao cargo. A prefeita e a vice-prefeita Lidiane Michele Campos Garcia (PSB) haviam sido cassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), msmo tendo sido inocentadas em primeira instância das acusações feitas pela oposição. Apesar de tere sido cassadas em 14 de julho deste ano, prefeita e vice só se afastaram dos cargos em 5 de agosto passado, assumindo o presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Góis (PV).
Com a deferimento da liminar na tarde desta segunda-feira, 25, estão suspensos os efeitos do acórdão TRE-RN 270/2014 até o julgamento do recurso especial eleitoral. Com a decisão, o vereador Sandro Góis, que estava no cargo interinamente, retornará à presidência da Câmara Municipal logo que a prefeita reassumir o cargo.
Leia a decisão do ministro do TSE, João Otávio de Noronha, determinando a volta da prefeita Luana Bruno à Prefeitura de Areia Branca.
Decisão Liminar em 25/08/2014 – AC Nº 102724 Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
DECISÃO

Vistos.
Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Luana Pedrosa Bruno e Lidiane Micheli Campos Garcia, candidatas eleitas para os cargos de prefeita e vice-prefeita do Município de Areia Branca/RN no pleito de 2012, visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do TRE/RN que lhes impôs a cassação de diploma, a condenação ao pagamento de multa e inelegibilidade.
Na origem, a Coligação Areia Branca Mais Feliz Para Todos ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor das autoras e dos antigos prefeito e vice-prefeito do Município de Areia Branca/RN, Manoel Cunha Neto e José Bruno Filho, com base nos arts. 41-A, 73, V, §§ 5º e 10, e 77 da Lei 9.504/97 e 22 da
LC 64/90, em razão de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada, abuso dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
Os pedidos foram julgados improcedentes em primeiro grau de jurisdição (fls. 73-83).
O TRE/RN reformou a sentença por reconhecer a existência das seguintes condutas ilícitas (fls. 134-168):
a) abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio em virtude da inauguração de hospital público inacabado a apenas dois dias da eleição, com o propósito de promover a campanha da candidata Luana Pedrosa Bruno, filha do vice-prefeito à época José Bruno Filho e que o substituiu na candidatura para a chefia do Poder Executivo Municipal 20 dias antes do pleito;
b) abuso de poder político e econômico, bem como captação ilícita de sufrágio, em razão da nomeação de 46 servidores públicos em período vedado, sendo que para 3 deles o prazo de validade do concurso público já havia expirado. Além disso, 34 desses 46 servidores foram convocados na semana que antecedeu o pleito;
c) abuso de poder político decorrente da determinação do prefeito Manoel Cunha Neto de que atos de nomeação e readaptação de servidores públicos municipais fossem publicados com data retroativa com o objetivo de fugir das vedações legais;
c) concessão irregular de bolsas de estudos de nível superior, nos três meses que antecederam o pleito, extrapolando-se as vagas autorizadas pela lei municipal de regência;
d) uso indevido dos meios de comunicação social por meio da utilização de 2 servidores ocupantes de cargos comissionados para fazer, em seus próprios blogs, maciça publicidade em favor da candidatura da situação, sendo que algumas postagens no blog ocorreram em horário de expediente.
Contra esse acórdão, Luana Pedrosa Bruno e Lidiane Micheli Campos Garcia interpuseram recurso especial eleitoral, o qual foi admitido pela Presidência do TRE/RN.
Na presente ação, as autoras aduzem infringência do art. 275, I e II do Código Eleitoral e alegam omissão na análise dos seguintes pontos:
a) a petição inicial da ação de investigação judicial eleitoral não apontou captação ilícita de sufrágio nem a nomeação de servidores públicos cujo prazo de validade do concurso já havia expirado, circunstância que implica cerceamento do direito de defesa;
b) ausência de prova quanto à compra de votos;
c) ausência de prova da participação dos investigados nas condutas consideradas ilícitas.
No mais, sustentam:
a) violação do art. 41-A da Lei 9.504/97 porquanto o acórdão recorrido não indicou a entrega de qualquer benefício em troca de voto;
b) infringência dos arts. 57-B, 73 e 77 da Lei 9.504/97 e 22 da
LC 64/90, pois a cassação do mandato baseou-se em presunções, não havendo prova robusta acerca do abuso de poder político.
Por essas razões, entendem presente o fumus boni iuris.
O perigo da demora estaria caracterizado pelo afastamento do cargo de prefeita e da vice-prefeita do Município de Areia Branca/RN.
Requerem, liminarmente, a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo TRE/RN até o julgamento do recurso especial.
No mérito, pugnam pela confirmação do pedido liminar.
É o relatório. Decido.
A concessão da liminar requisita a presença conjugada da plausibilidade do direito invocado e do periculum in mora, o qual se traduz na ineficácia da decisão se concedida somente no julgamento definitivo da ação.
No caso dos autos, ao menos no juízo perfunctório típico das ações cautelares, vislumbra-se a plausibilidade do direito invocado.
Inicialmente, em sede de cognição sumária, verifica-se que o acórdão recorrido não apontou elementos concretos acerca da prática de captação ilícita de sufrágio. Ou seja, não ficou demonstrado de forma cabal o oferecimento de vantagem em troca de votos, razão pela qual a pena de multa baseada no referido ilícito deve ser afastada.
No mais, extrai-se do acórdão recorrido que o abuso de poder político e econômico decorreu da inauguração de hospital público inacabado a apenas dois dias da eleição, com o propósito de promover a campanha da candidata Luana Pedrosa Bruno, filha do vice-prefeito à época José Bruno Filho e que o substituiu na candidatura para a chefia do Poder Executivo Municipal 20 dias antes do pleito.
Todavia, em juízo preliminar da causa, verifica-se que o acórdão regional deixou de apontar a existência de provas quanto à ocorrência de qualquer ato de campanha eleitoral na referida inauguração de obra pública. Também foi omisso quanto à análise dos documentos que visavam comprovar que a realização desse evento no período crítico das eleições tinha por escopo o atendimento de notificação dos órgãos fiscalizadores da saúde pública.
O acórdão regional também consignou que houve abuso de poder político e econômico devido à nomeação de 46 servidores públicos em período vedado, sendo que para 3 deles o prazo de validade do concurso já havia expirado. Além disso, 34 desses 46 servidores foram convocados na semana que antecedeu o pleito. Assentou, ainda, que os e-mails enviados da sede da prefeitura para a gráfica oficial do município, ordenando que as nomeações de servidores fossem publicadas com data retroativa, demonstram a finalidade eleitoral dessa conduta, sobretudo porque visavam burlar a vedação legal.
Todavia, em análise preliminar, verifica-se omissão do acórdão recorrido em analisar os documentos que comprovariam o suposto cumprimento de ordem judicial para nomeação dos 3 servidores cujo concurso público já havia expirado.
De qualquer sorte, também em juízo superficial, entendo que a nomeação de 34 servidores na semana que antecedeu o pleito não autoriza a cassação do diploma e a inelegibilidade.
Primeiro, porque não se identificou a gravidade na conduta como instrumento de burla à normalidade e legitimidade das eleições, requisito essencial para a configuração do abuso de poder (AgR-REspe 34915/TO, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 27/3/2014).
Segundo, porque não se demonstrou relevância jurídica suficiente para provocar a quebra da igualdade entre os candidatos e atingir o bem jurídico protegido pelo rol das condutas vedadas pela Lei 9.504/97 (RO 444344/DF, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJe de 13/2/2012; REspe 28448/AM, Rel. Min. Marco Aurélio Mello, Rel. designada Min. Nancy Andrighi, DJe de 10/5/2012; RO 444696/DF, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJe de 2/5/2012).
O acórdão regional assentou, ainda, que a realização de propaganda eleitoral no blog de 2 servidores ocupantes de cargos comissionados, em horário de expediente, configura o uso indevido dos meios de comunicação social.
Todavia, não foi indicada qualquer prova de que a suposta conduta tivesse ocorrido durante o horário de expediente. Ademais, ainda que se tenha por configurado o referido ilícito, não se verifica, aparentemente, gravidade suficiente para comprometer a lisura do pleito (AgR-REspe 34915/TO, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 27/3/2014).
Por fim, em sede de cognição sumária, também entendo que o acórdão regional merece reforma porque não indicou em que trecho da petição inicial teria sido apontada a concessão irregular de bolsas de estudos de nível superior, nos três meses que antecederam o pleito, extrapolando-se as vagas autorizadas pela lei municipal de regência.
Desse modo, nos limites da cognição liminar, verifica-se a presença do fumus boni juris apto a ensejar o deferimento da tutela de urgência.
Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão TRE/RN 270/2014 até o julgamento do recurso especial eleitoral.
Comunique-se ao TRE/RN com urgência.
Cite-se a coligação requerida para apresentar defesa no prazo de
5 (cinco) dias.
P. I.
Brasília (DF), 25 de agosto de 2014.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Relator

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Campanha utilizando balde de água com gelo foi o assunto mais compartilhado, comentando e curtido nos últimos dias nas mais variadas redes sociais. Segundo informações, a associação arrecadou 12 vezes mais do que antes do desafio do gelo. Solidariedade é tudo!

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O desafio do balde de gelo (Ice Bucket Challenge) já rodou o mundo. De Neymar a Bill Gates, passando por Gisele Bündchen, várias celebridades e presidentes de grandes empresas já tomaram um banho gelado e divulgaram seus vídeos na internet. A proposta é a seguinte: ou você joga um balde com água e gelo sobre a sua cabeça ou doa US$ 100 para a ALS Association, uma entidade sem fins lucrativos que ajuda pacientes e incentiva pesquisas sobre a esclerose lateral amiotrófica (ELA, na sigla em português).
Um dos motivos para o desafio ter se espalhado tão rápido é que, caso a pessoa decida tomar o banho de gelo, ela precisa indicar outras três pessoas para decidirem se encaram a água gelada ou fazem uma doação. Claro que nada impede que a pessoa faça as duas coisas. Nem que ela doe um valor maior ou menor do que o proposto.
A campanha já deu resultados. Segundo nota divulgada pela ALS Association, do dia 29 de julho ao dia 19 de agosto, as doações somaram US$ 22,9 milhões, cerca de 12 vezes mais em relação ao mesmo período no ano passado, quando foram doados US$ 1,9 milhão. Além disso, 453 mil novos doadores entraram para a lista da ALS.
Aqui no Brasil, a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABRELA), também sentiu o impacto da repercussão. A instituição ainda não tem números exatos, mas segundo Élica Fernandes, gerente-executiva, as doações que eram cerca de dez por mês aumentaram para dez por dia. “Além disso, em 15 anos nunca houve tanto espaço para falar sobre isso”, diz Élica.

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Junto ao mundo inteiro fazendo uma boa ação, este colunista também participou da brincadeira que ganhou ibope na net e já fez a doação. Faça parte você também! Solidariedade é tudo!

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